Com track record reconhecido nos mais diversos sectores da economia (indústria, serviços, saúde e aeronáutica) no nosso departamento de Direito Laboral entendemos as necessidades dos clientes, em face da constante mutação do mercado.

Analisamos o caso concreto em parceria direta com os nossos clientes e entregamos as soluções mais viáveis quer do ponto de vista estrutural quer financeiro.

Prestamos esta assistência jurídica em todas as áreas relacionadas com o direito do trabalho e da segurança social, auxiliando os clientes em todas as questões relacionadas com a contratação individual e coletiva.

Como cada cliente requer uma assessoria particular, delimitamos uma estratégia para cada caso, representando o cliente em todas as negociações que se mostrem necessárias, quer perante os trabalhadores ou seus representantes, quer junto das associações sindicais e patronais.

A vasta experiência em contencioso permite-nos defender os nossos clientes em quaisquer ações judiciais decorrentes das relações laborais.

Temos vindo a liderar algumas operações de restruturação empresarial e de M&A, tendo sido referenciada no que a estas áreas diz respeito numa das prestigiadas publicações internacionais, como o “LEGAL 500” e no que toca ao Direito Fiscal na publicação “UK and European Legal Experts”.

A SPS tem como clientes não apenas empresas, a quem presta uma assessoria jurídica diária juntos dos respetivos Departamentos de Recursos Humanos e Administração, como também pessoas singulares (enquanto total ou representados por Comissões de Trabalhadores), a quem presta assessoria aquando da formalização dos respetivos contratos de trabalho e, especialmente, aquando de processos de cessação dos mesmos.

Entre os serviços prestados ao longo dos quase 30 anos de experiência na área do laboral, destacamos os seguintes:

• Assessoria jurídica junto do setor empresarial, com vista a, do ponto de vista preventivo, assegurar a conformidade dos diferentes normativos e politicas internas com a lei laboral e a prevenir a ocorrência de eventuais litígios laborais e, à posteriori, assegurar a eficaz e célere resolução de tais litígios;
• Negociação e elaboração de contratos de trabalho, bem como de acordos de revogação de contrato de trabalho;
• Acompanhamento na constituição e assessoria jurídica junto de Comissões de Trabalhadores;
• Formalização de processos de destacamento de trabalhadores;
• Assessoria em processos de transmissão de empresa e trespasses;
• Acompanhamento de processos de instrução em processos disciplinares;
• Acompanhamento integral de processos de extinção de postos de trabalho;
• Acompanhamento e assessoria em processos de despedimento coletivo (em representação de entidades patronais e de trabalhadores ou respetivas comissões de trabalhadores), designadamente:
• Patrocínio judicial em diferentes ações laborais (ações comuns emergentes de contrato de trabalho, impugnação de despedimento por extinção do posto de trabalho, impugnação de despedimento com justa causa.

  CONTRATAÇÃO COLETIVA
  CONTRATAÇÃO INDIVIDUAL
  DESPEDIMENTOS

  
  Sócios responsáveis:

  > Manuel Gibert Prates