O Departamento de Propriedade Intelectual, Industrial e Consumo tem especial enfoque nos ativos intangíveis dos seus clientes, prestando uma assessoria que permite proteger, adquirir, alienar ou licenciar os respetivos sinais distintivos (como as marcas e logotipos), patentes e direitos de autor e direitos conexos.

Por outro lado, com os direitos do consumidor a ganharem cada vez maior preponderância e complexidade, e numa época em que o controlo por parte das entidades fiscalizadoras e reguladoras é cada vez mais apertado, torna-se essencial o papel do advogado no acompanhamento direto das empresas.

A equipa que compõe o presente departamento ocupa-se assim de questões específicas do Direito da Publicidade, validando conteúdos e prestando aconselhamento de forma a que toda a comunicação comercial dos seus clientes vá ao encontro dos requisitos legais e regulatórios ao nível da publicidade e direito de informação, bem como por forma a evitar as “práticas comerciais desleais”.

Igualmente relacionado com os direitos dos consumidores, um destaque especial para a proteção de dados pessoais. Também a este nível praticamos uma advocacia preventiva, apoiando os nossos clientes, nomeadamente, ao nível da legalização de bases de dados, contratos de subcontratação e transferência de dados, mantendo, sempre que possível, um contacto estreito e direto com a Comissão Nacional de Proteção de Dados, mas, igualmente, e sempre que necessário, assegurando a defesa judicial de clientes em instâncias judiciais.

MARCAS & PATENTES
PROTEÇÃO DE DADOS

Sócios responsáveis:

> Sara Henriques