A atual pandemia Covid-19 trouxe um período de instabilidade que afeta, não só empresas, como a cada um de nós enquanto cidadãos.
Estamos Do Seu Lado e por isso constituímos uma equipa multidisciplinar que diariamente acompanha todas as novidades legislativas que são emitidas e que tendem a minorar os efeitos da atual pandemia.
Este Guia pretende apresentar as referidas medidas, contendo um conjunto de questões que o poderão ajudar a entender todos os apoios e benefícios que poderá usufruir.
Se tiver questões, contacte nos através do e mail COVID-19@spsadvogados.com
MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE APOIO A EMPRESAS, POSTOS DE TRABALHO E FAMÍLIAS
LABORAL
MEDIDAS PARA EMPRESAS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
CONTRATOS DE FINANCIAMENTO E MORATÓRIAS EM FINANCIAMENTOS
MORATÓRIA DE CRÉDITOS PARA PARTICULARES
LINHAS DE FINANCIAMENTO
LINHA DE APOIO À ATIVIDADE ECONÓMICA (IAPMEI)
LINHA DE APOIO ÀS EMPRESAS DE TURISMO (IAPMEI)
PORTUGAL 2020 – EMPRESAS EM GERAL E SETOR AGRÍCOLA
IMPOSTOS
OBRIGAÇÕES FISCAIS-IRC
OBRIGAÇÕES FISCAIS- IVA E RETENÇÃO NA FONTE
OBRIGAÇÕES FISCAIS- IMPOSTO DE SELO
EXECUÇÕES FISCAIS E SUSPENSÃO DE PRAZOS FISCAIS
INSOLVÊNCIAS
RERE
INSOLVÊNCIA
PER
CONTRATOS COMERCIAIS
CESSAÇÃO CONTRATUAL
ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS
ARRENDAMENTOS
ARRENDAMENTO HABITACIONAL
ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL
RENEGOCIAÇÃO DOS ARRENDAMENTOS
SEGUROS
VIDA
SAÚDE
ACIDENTES DE TRABALHO
COBERTURA DE PERDAS DE EXPLORAÇÃO
VIAGEM
SEGUROS COVID-19
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO
PROTEÇÃO DE DADOS
ASSINATURA ELETRÓNICA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LICENCIAMENTOS
CONTENCIOSO E PENAL
DO ESTADO DE EMERGÊNCIA À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE: REGIME SANCIONATÓRIO
SANÇÕES DECORRIDAS DO INCUMPRIMENTO DAS REGRAS DO GOVERNO PARA O COVID-19 (no Estado de Emergência)
SUSPENSÃO DE DILIGENCIAS E PRAZOS JUDICIAIS