Acaba de ser publicada a obra “Dever de Adequação de Produtos de Seguros ao Cliente” da autoria do advogado Of Counsel da SPS, Miguel Duarte Santos.
“A monografia, publicada pela Almedina e disponível em formato físico e Ebook, corresponde a relatório de mestrado científico, apresentado perante os senhores Professores Doutores José Alberto Vieira e José Miguel Faria Alves de Brito, beneficiou do ensino de ambos e da experiência prática na identificação e análise das normas aplicáveis e na assessoria jurídica na estruturação de políticas e procedimentos internos e revisão de documentação pré-contratual, prestada quer a empresas de seguros quer a intermediários financeiros e sociedades gestoras de fundos de pensões.
O estudo trata assim o regime diferenciado do dever de adequação de produtos de seguros nas suas várias vertentes – do appropriateness ao suitability tests, da mera distribuição à distribuição com aconselhamento e do mero seguro ao PIBS, esperando-se que o mesmo possa contribuir para o aprofundamento científico da matéria, bem como para a aplicação das normas vigentes por parte de todos aqueles que estão sujeitos ao dever de aplicar o dever de adequação nos produtos de seguros.
Mais relevantemente, é o primeiro estudo especificamente dirigido a esta matéria no setor segurador na doutrina portuguesa.”
A obra pode está à venda no site da Almedina, e pode ser adquirida AQUI
