SOCIETÁRIO & COMERCIAL

O Departamento de Direito Societário & Comercial atua em operações de compra e venda de participações sociais, representando os interesses de compradores e vendedores. Assessoramos a compra e venda de empresas, fusões e aquisições e operações de reestruturação societária em diversos sectores da indústria e serviços, com especial destaque para a saúde, tecnologias e media.

A equipa de Societário & Comercial está sempre ao lado dos seus clientes, prestando aconselhamento jurídico ao dia-a-dia das empresas, complementando a atuação dos Departamentos Jurídicos Internos ou, no caso de organizações que não os possuem, assegurando todo o apoio jurídico necessário.

Acreditamos e praticamos uma advocacia preventiva, apoiando os nossos clientes na negociação dos mais diversos instrumentos contratuais, designadamente Joint Ventures, contratos de compra e venda e acordos de distribuição necessários ao comércio nacional e internacional, destacando aqui, em face da experiência acumulada dos nossos advogados, os contratos de franchising e de agência nos sectores da restauração e industria automóvel.

Outra das áreas a que a presente equipa presta assessoria respeita ao direito da concorrência, com especial destaque ao nível do controlo de operações de concentração de empresas e dos acordos verticais e horizontais, tendo uma especial preocupação em adequar a forma de prestação de atividade dos seus clientes, assegurando o cumprimento das preocupações jusconcorrenciais e regulatórias no que a esta área respeita.

O Departamento Societário & Comercial atua, sempre que necessário, conjuntamente com outros departamentos, em especial com o Departamento Fiscal, Laboral e de Direito dos Seguros, por forma a assegurar um serviço integrado e transversal às necessidades dos seus clientes.

CONSULTORIA / ASSESSORIA
CONTRATOS
CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO
CORPORATE GOVERNANCE
M&A
DISTRIBUIÇÃO
PROJECT FINANCE
STARTUPS


Sócios responsáveis:

> Manuel Gibert Prates
> Sara Henriques