11 Agosto, 2026
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do nosso colega Gonçalo Ferreira. Neste momento de grande tristeza, endereçamos as…
20 Julho, 2026
RECOMENDAÇÕES SOBRE PRÁTICAS PROIBIDAS DE IA
A ANACOM colocou em consulta pública o projeto de recomendações para implementação do artigo 5.º do Regulamento da Inteligência Artificial…
15 Julho, 2026
ALTERAÇÕES NA IA: O QUE MUDA COM O OMNIBUS DIGITAL
O texto final do Omnibus Digital relativo à IA foi já aprovado pelo Conselho e aguarda publicação no Jornal Oficial…
2 Julho, 2026
EXECUÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA CIBERSEGURANÇA E PLATAFORMA MYCIBER
Entrou em vigor, no passado dia 23 de junho de 2026, o regulamento de execução do Regime Jurídico da Cibersegurança…
17 Junho, 2026
CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS PARA MARCAÇÃO DE CONTEÚDOS IA
A Comissão Europeia publicou, no passado dia 10 de junho de 2026, o Código de Boas Práticas sobre a marcação e rotulagem…
25 Maio, 2026
CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE ORIENTAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRIGAÇÕES DE TRANSPARÊNCIA AO ABRIGO DO AI ACT
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o projeto de orientações relativo às obrigações de transparência previstas no artigo 50.º do…
7 Abril, 2026
Ranking Leaders League 2026
A SPS-Barrilero volta a afirmar o seu posicionamento no mercado jurídico nacional, com o reconhecimento de vários dos seus advogados…
20 Março, 2026
SPS-Barrilero has been ranked in Chambers Europe 2026 – Insurance
Pela primeira vez, a SPS-Barrilero é distinguida no Chambers Europe 2026. Fomos reconhecidos na área de Seguros (Portugal), alcançando a…
23 Janeiro, 2026
Insurance & Reinsurance 2026
Market Expansion, Compliance, and Emerging Risks in Portuguese Insurance and Reinsurance OverviewThe Portuguese insurance market in 2025 was characterised by…