Conheça a QUICKCLICK 03/24 da SPS com o tema “Decreto-Lei N.º 10/2024 – Principais Alterações Introduzidas Pelo Simplex Urbanístico”, com as novidades relativas à aprovação do Pacote Mais Habitação, com assinatura de Joana Ribeiro Pereira e Francisca Costa Campos. Consulte a QuickClick AQUI
“Que futuro perante as alterações propostas ao EOA e à Lei dos Atos Próprios?”
A SPS está no ECO Advocatus, e saiu na revista Advocatus de Fev/2024, com o artigo de opinião das sócias contratadas, Camila Azevedo Cândico e Susana Rodrigues Ferrão, intitulado “Que futuro perante as alterações propostas ao EOA e à Lei dos Atos Próprios?”. O Artigo pode ser consultado AQUI
SPS | ACADEMIA | Artigo “Nova norma de conduta de mercado de seguros e fundos de pensões”
Encontra-se publicado o artigo “Nova norma de conduta de mercado de seguros e fundos de pensões”, da autoria de Miguel Duarte Santos, Of Counsel da SPS Advogados, no último número da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC). O artigo que agora é divulgado analisa a Norma Regulamentar da ASF n.º 7/2022-R, que regulamenta a conduta de …
QuickClick 02/24 – Circular N.º 1/2024, de 4 de janeiro | Instruções Sobre a Aplicação da Circular N.º 3/2023, de 29 de março
Conheça a QUICKCLICK 02/24 da SPS com o tema “Circular N.º 1/2024, de 4 de janeiro | Instruções Sobre a Aplicação da Circular N.º 3/2023, de 29 de março”, com assinatura de Miguel Duarte Santos. Consulte a QuickClick AQUI
QuickClick 01/24 – Fundo de Compensação do Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho
Conheça a QUICKCLICK 01/24 da SPS com o tema “Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT)”, com assinatura de Bárbara Ribeiro Damas e Sofia Teresa de Bragança. Consulte a QuickClick AQUI
SPS com 16 distinções na Best Lawyers 2024
A Best Lawyers 2024 atribui distinção a 16 advogados da SPS, em 9 áreas de prática. Na categoria “Best Lawyers” foram reconhecidos os seguintes advogados: PEDRO MALTA DA SILVEIRA | Insurance | Litigation MANUEL GIBERT PRATES | Mergers & Acquisitions | Litigation SARA HENRIQUES | Corporate | Privacy & Data Security FILIPA RUANO PINTO | Insolvency & Reorganization JOANA RIBEIRO …
SPS premiada pela Leaders League 2024 – Bancário & Financeiro, Reestruturação & Insolvência e Imobiliário
A SPS está no ranking de Transações da Leaders League 2024 nas seguintes áreas de prática com as respetivas distinções individuais: BANKING & FINANCE – HIGHLY RECOMMENDED PEDRO MALTA DA SILVEIRA FILIPA RUANO PINTO PEDRO MIGUEL CABRAL RESTRUCTURING & INSOLVENCY – VALUABLE PRACTICE FILIPA RUANO PINTO NÉDIA DA FONSECA NUNES MÓNICA GONÇALVES NUNES REAL ESTATE – VALUABLE PRACTICE EDMUNDO BATALHA …
QuickClick 08/23 – Norma Regulamentar – Registo prévio para o exercício de funções reguladas
Conheça a QUICKCLICK 07/23 da SPS com o tema “Norma Regulamentar 9/2023, relativa ao registo prévio para o exercício de funções reguladas”, com assinatura de Miguel Duarte Santos. Consulte a QuickClick AQUI
QuickClick 07/23 – Norma Regulamentar – Registo central de contratos de seguro de vida, contratos de seguro de acidentes pessoais e operações de capitalização com beneficiários em caso de morte
Conheça a QUICKCLICK 07/23 da SPS com o tema “Norma Regulamentar 8/2023, relativa ao registo central de contratos de seguro de vida, contratos de seguro de acidentes pessoais e operações de capitalização com beneficiários em caso de morte”, com assinatura de Miguel Duarte Santos. Consulte a QuickClick AQUI